Brasil precisa aperfeiçoar ambiente de negócios para atrair investimentos do setor de petróleo, diz ministro de Minas e Energia

03/06/2020

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a atual “crise, sem precedentes, é uma oportunidade para o Brasil aperfeiçoar o seu ambiente de negócios” na área de óleo e gás, durante a segunda edição do “Diálogos da Rio Oil & Gas | A geopolítica da crise e os impactos do coronavírus no setor de energia”, promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

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“Nossos pilares são governança, segurança jurídica, previsibilidade e respeito aos contratos, que reforçamos ainda mais a durante a crise para continuar a atrair investimentos”, disse o ministro.

Moderadora do debate, a presidente do IBP, Clarissa Lins, também ressaltou a importância de mudanças regulatórias para fazer frente à crise. “Temos de manter a competitividade do Brasil na atração de investimentos e projetos da indústria de óleo e gás, que vão se traduzir na geração de empregos e riqueza para o país”, ressaltou a executiva.

Entre as ações sugeridas, está a adoção do modelo único de concessão nas rodadas da ANP de áreas promissoras para a exploração e produção de óleo e gás, de acordo com a executiva.

Clarissa destacou ainda que o mundo vive uma crise inédita, com forte retração da demanda por petróleo e o consequente desequilíbrio de preços, situação de exige “novos arranjos geopolíticos” para cortar a oferta e buscar uma recuperação do mercado.

Para Carlos Pascual, vice-presidente global da consultoria IHS, a crise do Covid-19 levou “a um colapso instantâneo da demanda por petróleo no mundo”, com a necessidade de cortes, ao menos, de 10 milhões de barris/dia de produção. Tal número, diz, pode ser ainda maior diante do fato do consumo ainda estar enfraquecido.

O executivo avalia, porém, que o “pior parece já ter passado”, com a recuperação das vendas de óleo para a China, em razão do maior tráfego nas estradas e na comercialização de veículos. Pascual frisou também a necessidade de medidas para elevar a competitividade do Brasil, como a redução de royalties e tributos – mudanças que alguns países já estão adotando.

Novo Mercado de Gás

Bento Albuquerque, anunciou, durante o debate, uma notícia favorável ao setor: a estimativa do governo de aprovar a lei do Novo Mercado de Gás ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o ministro, as negociações estão avançadas e o fato de não haver neste ano recesso legislativo irá facilitar a tramitação do projeto na Câmara e no Senado.

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