Mercado irregular de combustíveis cresceu na pandemia, mas pode ser vacina tecnológica | Rio Oil and Gas 2020

Mercado irregular de combustíveis cresceu na pandemia, mas pode ser vacina tecnológica

19/01/2021

A pandemia do Covid-19 dificultou a fiscalização no mercado de combustíveis no Brasil – que movimenta formalmente um volume de 125 bilhões de litros, fatura R$ 450 bilhões e recolhe R$ 150 bilhões em tributos, dos quais R$ 92 bilhões referentes apenas ao ICMS. Num universo de 41 mil postos de serviços, crime organizado e empresas oportunistas se aproveitaram do momento e ampliaram essa concorrência desleal, que desmotiva investimentos de agentes idôneos, gera desemprego e perdas de arrecadação.

Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV Energia, afirmou que alta tributação, baixas margens brutas da distribuição, logística e revenda fazem com que seja atrativa a prática de sonegação, inadimplência contumaz, vendas sem documento fiscal, simulação de operações fictícias e adulteração. “Segundo levantamento da FGV, em 2019, o setor teve R$ 7,2 bilhões em sonegação e inadimplência. Essa prática causa prejuízos irreparáveis, desestimulando grandes investimentos e reduzindo receitas dos governos.”.

Carlo Rodrigo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), explicou como as diferenças entre as alíquotas estaduais de ICMS, por exemplo, abrem espaço para as fraudes tributárias, como desvio de finalidade de importações e criação de empresas de fachada. “A dívida ativa dessas empresas ultrapassa R$ 60 bilhões, sendo que apenas 1% volta aos cofres públicos.”

Segundo o representante do ICL, outro crime relevante no downstream é o furto de combustíveis, inclusive direto de dutos. “Isso traz grandes riscos à saúde da população, de acidentes com produtos altamente explosivos”.

Carlo Faccio indicou alguns caminhos, como “uma reforma tributária rápida, que reduza a complexidade do modelo e as brechas para a sonegação”. Citou ainda a necessidade de bancos compartilharem informações com ANP, MP, PRF, PF, Receita Federal, Procon, secretarias de Fazenda para identificar irregularidades, bem como o aumento da punição aos criminosos. Outra alternativa, diz, é o uso “vacinas tecnológicas como inteligência das coisas, bombas criptografadas e monitoramento de cargas em trânsito”.

Por fim, disse, é preciso avaliar com cautela a abertura do mercado, que trazer “empresas laranjas, junto com concorrentes legalizados”.

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