Termos e Condições de Uso

Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos serviços prestados pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, associação privada inscrita no CNPJ sob o nº 33.634.254/0001-10, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 52, 21º e 26º andares, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20031-918, por meio da plataforma da Rio Oil & Gas 2020. Esta Declaração de Privacidade explica as nossas práticas de privacidade para as atividades aqui descritas. Leia atentamente para saber como coletamos, utilizamos, compartilhamos e processamos dados pessoais e para conhecer os seus direitos e opções relacionados com os seus dados pessoais.

1. IBP e Rio Oil & Gas 2020

O IBP é um representante institucional do setor de petróleo e gás, com atuação há mais de 62 anos em prol do desenvolvimento de uma indústria competitiva e sustentável, gerando benefícios amplamente conhecidos pela sociedade.

Uma de suas iniciativas é a Rio Oil & Gas 2020, que acontecerá entre 1º e 3 de dezembro de 2020, de forma totalmente digital, por meio de uma plataforma online exclusivao. Serão três dias de programação com atividades imersivas e conteúdos virtuais.

O IBP é o controlador dos seus dados pessoais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade, exceto se especificado em contrário.

2. Atividades de processamento abrangidas

Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos processamentos de dados pessoais realizados pelo IBP com relação à Rio Oil & Gas 2020 por nós coletados quando você:

• Visita as páginas da plataforma que exibem um link para esta Declaração de Privacidade;
• Visita os nossos perfis nas redes sociais;
• Recebe nossas comunicações, incluindo e-mails, chamadas telefônicas, mensagens de texto ou mensagens no chat;
• Se inscreve e participa na Rio Oil & Gas 2020 das sessões do congresso,webinars e pesquisas de satisfação;
• Efetua pagamentos para os serviços pagos da Rio Oil & Gas 2020.

Os nossos sites e serviços podem incluir links para outros websites, aplicações e serviços de terceiros. As práticas relacionadas com a atuação de outros fornecedores de serviços ou de plataformas de redes sociais que hospedam as nossas páginas de redes sociais são disciplinadas por suas respectivas declarações de privacidade, as quais você deve consultar para entender os tratamentos aos quais seus dados estão sujeitos.
3. Que dados pessoais coletamos?

Os dados pessoais que coletamos diretamente incluem identificadores, informações profissionais ou relacionadas com o seu emprego, informações comerciais, informações visuais e relacionadas à sua atividade na internet. Coletamos essas informações nas seguintes situações:

• Se você manifestar interesse em obter informações sobre os nossos serviços;
• Se você se inscrever para o evento , nossos serviços, nossos webinars, s: nestes casos, poderemos solicitar as suas informações de contato, como nome, cargo, nome da sua empresa, endereço, contato telefônico, endereço de e-mail e nome de usuário e senha, áreas de atuação e áreas de interesse;
• Se você se inscrever para o evento, criaremos dados de login e senha pessoal exclusivos para seu acesso nas áreas logadas da plataforma, que enviaremos para o seu e-mail informado na inscrição. É importante que você mantenha seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a decifrem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta no nosso site;
• Se você contratar nossos serviços não gratuitos, poderemos solicitar suas informações financeiras ou de faturamento necessárias ao pagamento, como nome e endereço de faturamento, número do cartão de crédito;
• Se você se registar numa comunidade online promovida por nós, poderemos solicitar o seu nome de usuário, uma fotografia ou outras informações biográficas, como a sua ocupação, localização, perfis de redes sociais, nome da empresa, áreas de especialização e interesses;
• Se você interagir com os nosso sites ou e-mails, coletaremos automaticamente informações sobre o seu dispositivo e a sua utilização dos nosso websites ou e-mails (como endereços de Protocolo de Internet (IP) e outros identificadores, que podem ser considerados dados pessoais – recomendamos a leitura da a seção “Que dados de dispositivo e utilização processamos” abaixo) através de cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes;
• Se você submeter voluntariamente determinadas informações para os nossos serviços, como o preenchimento de uma pesquisa sobre a sua experiência de usuário, coletamos as informações que você fornecer como parte desse pedido.

4. Sobre a utilização de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
O nosso site recorre às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências. Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros , buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador. É importante que você saiba que, por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

5. Finalidades para o tratamento de dados pessoais e bases legais correspondentes

Utilizamos os seus dados pessoais para as finalidades e de acordo com as bases legais identificadas a seguir:

• Fornecer o nosso site e nossos serviços: Processamos os seus dados pessoais para cumprirmos o nosso contrato com você para a utilização da plataforma e nossos serviços (inscrição, acesso às páginas do evento, sessões do congresso, informações sobre as atividades do evento, confirmação de presença, pesquisa de satisfação), transferir acesso aos sites e serviços de nossos parceiros comerciais mediante sua solicitação. Para esta finalidade, nos amparamos na base legal prevista no inciso V, do art. 7º da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais – “LGPD”);
• Gerir pagamentos: Se você nos forneceu informações financeiras, processaremos os seus dados pessoais para verificar tais informações e receber pagamentos, na medida necessária para concluir uma transação e cumprir o nosso contrato com você. Para esta finalidade, nos amparamos nas bases legais previstas nos incisos V ou X, do art. 7º da LGPD;
• Se não tivermos celebrado um contrato com você, também podemos utilizar seus dados pessoais para a finalidade de informá-lo sobre ofertas do IBP, tais como nossos serviços de associação, eventos, cursos, certificações e outros conteúdos relacionados à indústria de Petróleo e Gás. Entendemos que estas ofertas são oportunidades valiosas para você e que existe um legítimo interesse do IBP em satisfazer exigências dos nossos clientes, melhorando a sua experiência enquanto nossos usuários. Para esta finalidade, nos amparamos na base legal prevista no inciso IX, do art. 7º da LGPD;
• Promover a segurança dos nossos sites e serviços: Processamos os seus dados pessoais rastreando a utilização dos nossos sites e serviços, criando dados não pessoais agregados, verificando contas e atividade, investigando ações suspeitas e garantindo o cumprimento dos nossos termos e políticas na medida necessária para assegurar nosso legítimo interesse de promover a segurança dos serviços, sistemas e aplicações e proteger os nossos direitos e dos direitos de terceiros. Para esta finalidade, nos amparamos na base legal prevista no inciso IX, do art. 7º da LGPD;
• Gerir pedidos de contato e de suporte ao usuário: Se você preencher um formulário online para que entremos em contato com você ou solicitar suporte ao usuário ou, ainda, se você nos contatar através de outros meios, incluindo por via telefônica, processaremos os seus dados pessoais para cumprir o nosso contrato com você, na medida necessária, segundo o nosso interesse legítimo de responder aos seus pedidos e nos comunicarmos com você: Para esta finalidade, nos amparamos nas bases legais previstas nos incisos V ou IX, do art. 7º da LGPD;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias: Processaremos os seus dados pessoais ao cooperar com autoridades públicas e governamentais, tribunais ou entidades reguladoras, de acordo com as nossas obrigações legais sob as leis aplicáveis, na medida em que o processamento ou divulgação de Dados Pessoais seja necessário para cumprir ações judiciais, ordens judiciais ou procedimentos legais, responder a pedidos legais ou para fins de auditoria. Para esta finalidade, nos amparamos na base legal prevista no inciso II, do art. 7º da LGPD;
• Proteger os nossos direitos, assegurar o nosso legítimo interesse de proteção contra utilização indevida ou abuso dos nossos sites, proteger a propriedade pessoal ou a segurança, procurar soluções disponíveis para nós e limitar os nossos danos. Para esta finalidade, nos amparamos nas bases legais previstas nos incisos VI ou IX, do art. 7º da LGPD;

6. Com quem compartilhamos os dados pessoais?

Podemos compartilhar os seus dados pessoais da seguinte forma:

• Prestadores de serviços: Com os nossos prestadores de serviços como TI e administração e hospedagem de sistemas, processamento de cartões de crédito, pesquisa e análise, marketing e suporte ao cliente para os fins e de acordo com as bases legais descritas acima;
• Patrocinadores e expositores da Rio Oil & Gas 2020: Se você participar de um evento ou webinar organizado por nós ou fizer um download ou acessar um ativo? no nosso site, poderemos compartilhar os seus dados pessoais com os patrocinadores e expositores da Rio Oil & Gas, caso você acesse o site ou serviços dos mesmos. Neste caso, o tratamento dos seus dados realizados por estes terceiros está sujeito às políticas e regras especificadas pelos próprios. Os dados pessoais sujeitos ao compartilhamento são: nome, cargo, empresa e área de atuação, interesses no evento, áreas de interesse (checar com Dream se não comparitlharemos mais dados)
• Os seus dados também podem ser anonimizados e utilizados com o objetivo de ajudar a IBP em análises e melhorias. Neste caso, tendo em vista que o processo de anonimização é irreversível, não permitindo mais identificar a pessoa natural da qual o dado deriva, os dados não serão mais considerados pessoais e o seu respectivo tratamento não estará sujeito às disposições da LGPD.

Além disso, qualquer pessoa que utilize as nossas comunidades, fóruns, blogues ou salas de chat nos nossos sites poderá ler quaisquer dados pessoais ou outras informações que você optar por enviar e publicar.
Para mais informações sobre os destinatários dos seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco através dos dados de contato da seção “Contatos” abaixo.

7. Transferência de seus dados pessoais entre outros países

Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus dados pessoais armazenados em nosso site para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta declaração de privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

8. Crianças e Adolescentes

O nosso evento não é direcionado para crianças ou adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você é pai ou tutor e acredita que seu filho nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, por favor entre em contato conosco através dos dados de contato na seção “Contato” abaixo e tomaremos as medidas adequadas à proteção da privacidade do menor sob sua responsabilidade.

9. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Poderemos reter os seus dados pessoais por um período de tempo consistente com a finalidade original da coleta (ver a seção “Finalidades para o tratamento de Dados Pessoais e bases legais correspondentes ” acima) ou pelo tempo necessário para cumprir as nossas obrigações legais. Determinamos o período de retenção adequado para os dados pessoais com base na quantidade, natureza e sensibilidade dos dados processados, no risco potencial de danos decorrentes da utilização não autorizada ou da divulgação dos dados pessoais, se podemos alcançar os objetivos do processamento através de outros meios, e com base nos requisitos legais aplicáveis (tais como prazos de prescrição aplicáveis).
Após a expiração dos períodos de retenção aplicáveis, os seus dados pessoais serão apagados. Se existirem dados que, por razões técnicas, não possamos apagar totalmente dos nossos sistemas, implementaremos medidas apropriadas para evitar qualquer utilização posterior de tais dados.
Para mais informações sobre os períodos de retenção de dados, entre em contato conosco através dos dados de contato da seção “Contato” abaixo.

10. Os seus direitos relacionados com os seus dados pessoais

10.1 Os seus direitos

Você poderá ter determinados direitos relacionados aos seus dados pessoais, sujeitos às leis locais de proteção de dados. Dependendo das leis aplicáveis, estes direitos podem incluir o direito de:

• Acessar os seus dados pessoais que tratamos;
• Obter mais informações sobre como processamos os seus dados pessoais;
• Retificar dados pessoais imprecisos e, tendo em conta a finalidade do processamento dos dados pessoais, garantir que estejam completos;
• Eliminar ou apagar os seus dados pessoais, na medida do permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis;
• Transferir os seus dados pessoais para outro controlador, na medida do possível (direito à portabilidade dos dados);
• Opor-se a qualquer processamento dos seus dados pessoais realizado com base nos nossos legítimos interesses. Quando processamos os seus dados pessoais para fins de marketing direto ou os compartilhamos com terceiros para os seus próprios fins de marketing direto, você pode exercer o seu direito de se opor a qualquer momento a esse processamento sem ter de fornecer qualquer razão específica para tal oposição;
• Revogar o seu consentimento relativamente a determinadas divulgações dos seus dados pessoais a terceiros, quando aplicável, sem afetar a legalidade do processamento respaldado em tal consentimento realizado antes da retirada;
• Não ser discriminado por exercer os seus direitos descritos acima; e
• Solicitar a revisão de decisões eventualmente baseadas apenas no processamento automatizado, incluindo profiling, que produz efeitos legais (“Tomada de Decisão Automatizada”). A Tomada de Decisão Automatizada não ocorre atualmente nos nossos sites nem nos nossos serviços.

10.2 Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade_rog@ibp.org.br

Responderemos a todas as solicitações dos titulares e envidaremos esforços razoáveis para concluir o atendimento em prazos razoáveis com a demanda e com nossa capacidade de atendimento. Ocasionalmente, tendo em vista a complexidade e a quantidade de pedidos, é possível que a solicitação não seja plenamente atendida a curto prazo, mas de qualquer maneira manteremos você atualizado sobre o andamento de sua solicitação.

Alguns usuários registados podem atualizar as suas configurações de usuário, perfis, configurações da organização e inscrições em eventos iniciando sessão nas suas contas e editando as suas configurações ou perfis.

Para atualizar as suas informações de faturamento, descontinuar a sua conta ou solicitar a devolução ou eliminação dos seus dados pessoais e de outras informações associadas à sua conta, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade_rog@ibp.org.br

11. Como mantemos os seus dados pessoais seguros

Tomamos precauções, incluindo medidas organizacionais, técnicas e físicas, para ajudar a proteger seus dados contra a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração e divulgação ou acesso não autorizados aos dados pessoais que processamos ou utilizamos.
Embora sigamos padrões geralmente aceitos para proteger dados pessoais, nenhum método de armazenamento ou transmissão é 100% seguro. Você é o único responsável por proteger a sua senha, limitar o acesso aos seus dispositivos e terminar sessão nos websites após a sua utilização. Caso tenha alguma pergunta relacionada com a segurança dos nossos websites, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade_rog@ibp.org.br

12. Alterações desta Declaração de Privacidade

Ocasionalmente, atualizaremos esta Declaração de Privacidade para incluir mudanças nas nossas práticas, tecnologias, requisitos legais e outros fatores. Caso o façamos, atualizaremos a “data de entrada em vigor” no topo desta declaração. Caso façamos uma atualização substancial, poderemos avisá-lo antes da atualização entrar em vigor, por exemplo, colocando um aviso bem visível no nosso website ou entrando em contato com você diretamente.
Recomendamos que você reveja periodicamente esta Declaração de Privacidade para se manter informado sobre a nossa coleta, processamento e compartilhamento dos seusdados pessoais.